Em meio à crise: reafirmar o feminismo classista!














“Há todo um velho mundo ainda por destruir e todo um novo mundo a construir. Mas nós conseguiremos, jovens amigos, não é verdade?”, Rosa Luxemburgo.
Neste 8 de março, nós, mulheres do Setorial Rosa Luxemburgo do PSOL Ceará, conclamamos os diversos coletivos de mulheres e todas as lutadoras para resgatar a luta daquelas que nos antecederam, para construírmos unidade na luta por uma realidade radicalmente diferente desta, onde o feminismo seja palavra de ordem e o socialismo, o horizonte das trabalhadoras e dos trabalhadores.
O ano de 2015 inicia marcado pelo ataque aos direitos da classe trabalhadora, onde as mulheres e os jovens são os mais atingidos. É a velha saída que os capitalistas costumam adotar: corte de verba das áreas sociais com retirada de direitos e aumento da exploração dos trabalhadores. Como exemplo, temos as alterações nas pensões por morte e no seguro desemprego através das medidas provisórias 664 e 665 e o aumento das tarifas de transporte e energia.
Medida Provisória 664 – “Pensão por morte”: De que maneira as mulheres são afetadas?
A MP 664 altera as Leis que regem a concessão de Pensão por Morte. Com a medida provisória, de 100% do salário benefício o/a cônjuge passa a ter direito a 50%, mais 10% por dependente (sendo o/a próprio/a cônjuge um/a dependente) até o limite de 100%, com exceção para órfãos de pai e mãe.
Além disso, a MP também põe fim ao benefício vitalício para cônjuges jovens, passando este a ser vitalício somente para quem tem até 35 anos de expectativa de vida (hoje, pessoas com 44 anos ou mais). Para quem tem entre 39 e 43 anos de idade, o tempo de pagamento cai para 15 anos de pensão. Já para as/os mais jovens, pessoas com 21 anos ou menos, o benefício terá a validade de apenas três anos.
O Mapa da Violência de 2013 – Homicídio e Juventude no Brasil traz dados do SIM/DATASUS do Ministério da Saúde que mostra que mais da metade dos 52.198 mortos por homicídios em 2011 no Brasil era jovem (27.471, equivalente a 52,63%), dos quais 93,03% do sexo masculino[1].
Isso quer dizer que há um número muito maior de mulheres jovens ficando viúvas, logo, serão elas as mais afetadas pelas as alterações no benefício.
As pessoas mais idosas também serão afetadas, pois para estas o benefício não passará de 60%, visto que, caso tenham filhos, os filhos provavelmente terão ultrapassado a idade limite para que possam receber o benefício.
Medida Provisória 665 – “Seguro-desemprego”: prejuízo para a juventude
O período de carência para ter acesso ao seguro-desemprego passa de 6 para 18 meses na primeira solicitação, 12 meses na segunda solicitação, ficando mantido os 6 meses somente a partir da terceira solicitação.
Isso significa um maior prejuízo para a juventude que está acessando o primeiro emprego, que em geral é enquadrada no setor de maior rotatividade (telemarketing, comércio varejista e construção). “Quase dois terços dos demitidos (63,4%) são afetados pela mudança. Entre os jovens, o impacto é ainda maior. Quase 80% dos demitidos com até 17 anos tinham menos de um ano no serviço. Dos 18 aos 24 anos, o percentual é de 58,1% (desagregado por idade, os dados públicos divulgados pelo Caged não têm a divisão de até 18 meses)”. [2]
Essas Medidas Provisórias, os aumentos nas tarifas de transporte e energia, os cortes na educação e na saúde, tudo isso diz muito sobre o sistema capitalista e o caráter desse governo: os trabalhadores e trabalhadoras estão pagando pela crise. A saída é a luta!
Ao redor do mundo, da Grécia ao Brasil, as mulheres estão presentes em todas as manifestações, lutamos ombro a ombro com os homens, seja contra o “tarifaço” e arrocho, e até mesmo para depor ditaduras. É necessário fazer o caminho inverso: o feminismo precisa entrar na pauta de todas as reivindicações sociais. O sistema patriarcal é estruturante da sociedade capitalista, logo, não é possível combater um sem combater o outro. Juntemos forças!
Precisamos resgatar o sentido do 8 de março proposto por Clara Zetkin, como um dia de luta em defesa da igualdade, dos direitos, da liberdade e, sobretudo, da emancipação. É mais um dia para nos manifestarmos contra a opressão e o preconceito; é o dia de resgatarmos a conquista de direitos ao longo da história através da organização e da luta de milhares de mulheres.
O contexto de crise agrava a situação das mulheres, que, da classe trabalhadora, já são as mais exploradas. Além da tripla jornada à que estão submetidas e de receberem salários mais baixos, que em média correspondem a apenas 51% do que os homens recebem para executar o mesmo trabalho, sua autonomia e dignidade estão cotidianamente em xeque.
Segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a cada 12 segundos uma mulher é estuprada no Brasil. Além disso, o país ocupa o sétimo lugar no ranking de 80 países em relação ao feminicídio, sendo uma mulher agredida a cada 5 minutos e uma assassinada a cada hora e meia.
Além da violência que deixa marcas visíveis aos olhos e que representa a face mais brutal e perversa do machismo, existem múltiplas violências invisibilizadas à que nós mulheres estamos submetidas no cotidiano de nossas vidas desde que nascemos.
Quando as nossas crianças são sociabilizadas a partir de uma educação sexista, se inicia o processo de violência que acompanha as mulheres ao longo da vida.
A ONG britânica Plan International entrevistou 1.948 meninas entre seis e 14 anos de idade nas cinco regiões do Brasil. Esse estudo retrata um problema antigo que ao longo da história vem sendo denunciado pelos movimentos feministas: a educação sexista é estruturante da opressão machista.
Os dados são vergonhosos: quase 40% das meninas discordam que são tão inteligentes quanto os meninos; mais de 10% delas não se orgulha e nem se sente feliz por ser menina; 76,8% disseram que lavam a louça em casa, enquanto que somente 12,5% de seus irmãos meninos executam a mesma tarefa.
Ainda segundo a pesquisa, 76,3% das meninas revelaram que são cuidadas principalmente pela mãe - o pai está presente nos cuidados de apenas uma em cada quatro delas. Enquanto isso as políticas públicas existentes nessa área contribuem reforçam esse cenário e exemplo disso é o tempo diferenciado das licenças maternidade e paternidade.
A desigualdade tem início no tratamento que a sociedade dá para o ser mãe e o ser pai - enquanto para o homem a paternidade é uma opção, para as mulheres se torna obrigatório, parte intríseca de sua existência e de sua função social, que independe de vontade. O violento tratamento da questão segue tanto para as mulheres que optam por interromper uma gravidez não desejada, que não têm seu direito de escolha garantido, como para aquelas que decidem exercer a maternidade e são obrigadas a submeter-se a um sistema de saúde que retira a autonomia sobre seus corpos, não lhes permite escolher como parir e realiza procedimentos indesejados por parte da paciente.
Esse ataque à autonomia das mulheres traz consequências dramáticas. A ilegalidade do aborto no Brasil, por exemplo, transformou o aborto clandestino na 5ª causa de mortalidade materna no país, tirando a vida de cerca de 200 mil mulheres por ano. Vale destacar que o Conselho Federal de Medicina já se posicionou a favor da autonomia da mulher para realizar aborto até a 12ª semana de gravidez quando não desejar levar a gestação adiante.
Outro exemplo, são os altos índices de violência obstétrica, definida por ser qualquer ato ou intervenção direcionado à mulher grávida, parturiente ou puérpera (que deu à luz recentemente), ou ao seu bebê, praticado sem o consentimento explícito e informado da mulher e/ou em desrespeito à sua autonomia, integridade física e mental, aos seus sentimentos, opções e preferências. No Brasil, uma a cada 4 mulheres é vítima de violência obstetrícia.
Além disso, a saúde da mulher para o sistema de saúde brasileiro, ainda se restringe à saúde da mulher gestante, vendo o corpo da mulher apenas em sua função reprodutiva, sendo a maternidade considerada sua principal função na sociedade e, por isso, concentrando-se no curto período fértil da vida das mulheres. Desta forma, ficam ignoradas e invisibilizadas questões da saúde feminina que difiram de doenças envolvendo o sistema reprodutor, além de questões referentes ao exercício pleno da sexualidade, especialmente das mulheres lésbicas.
Nos parlamentos, estamos subrepresentadas. Na Assembléia Legislativa do Ceará, por exemplo, dos 46 deputados, são somente 7 mulheres, o que corresponde a 15,21% da casa. Nas Câmaras Federal e Municipal não é diferente, na primeira as mulheres correspondem apenas à 9% do total de deputados e na segunda a 16% do total de vereadores.
Além disso, não basta termos mais mulheres, é necessário que estas levem consigo, para a tribuna, as pautas da luta feminista. Isso não é o que vem ocorrendo: das poucas mulheres ocupando o parlamento, parte delas ainda vai compõe a bancada fundamentalista, que só perde em tamanho para a bancada ruralista e que promove um verdadeiro ataque aos direitos das mulheres e aos direitos humanos. Os parlamentos não nos representam e constantemente colocam nossos direitos em leilão.
Precisamos enfrentar essa convergência de crises: ambiental, política e econômica. A saída da crise não se dará no gerenciamento desse sistema. Para transformar radicalmente essa realidade a única opção é a luta feminista e ecossocialista.

[1] Fonte: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2013/mapa2013_homicidios_juventude.pdf
[2] Fonte: http://www.tonorumo.org.br/2015/01/jovens-sao-mais-prejudicados-por-muda...

 

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