Parlamentares do PSOL comentam suspensão da obra do Acquario Ceará e cobram investigação de possíveis ilegalidades

As obras do Acquario do Ceará foram mais uma vez suspensas, desta vez por determinação  da secretaria de turismo do Ceará, em função de requerimentos protocolados pela empresa respensavel pela obra  sobre medições e pagamentos em relação ao contratante, o Governo do Estado. 

O fato é que diversas irregularidades, como falta de licitação, de alternativa locacional e de estudo de viabilidade econômica, acompanham a obra, que deverá trazer fortes impactos sociais e ambientais na região, além de um alto custo ( 150 milhões de dólares) para os cofres do estado.

"Em um Estado em que há populações sem água para beber, correndo o risco de saúde ao consumir água contaminada, continuar com uma obra como o Acquario é um absurdo", afirmou o vereador João Alfredo (PSOL) na manhã desta quinta-feira, 19. Segundo o vereador , a construção do milionário oceanário, paralisada na última sexta-feira por determinação da Secretaria de Turismo, deveria nem ter continuidade. "Se a obra já consumiu 50 milhões de reais do dinheiro público, que essa quantia seja devolvida. Naquele lugar poderia ser construído um equipamento como um Cuca (Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte)", defendeu. 

A polêmica obra do Governo do Estado já foi paralisada outras duas vezes por irregularidades e é alvo de 20 ações judiciais e processos administrativos nos órgãos de fiscalização. Na semana passada, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) iniciou votação que decidirá se a investigação criminal que envolve a obra será desarquivada ou não. O inquérito visa investigar os possíveis crimes cometidos pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará durante a gestão de Bismarck Maia, encerrada em dezembro de 2014, na contratação da empresa internacional ICM Reynolds. 

Classificando a obra como um “um desatino iniciado no governo anterior” o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) destacou que  "Há indícios de sobra de ilegalidades. Portanto, os inquéritos não podiam ter sido arquivados pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado. Que os nossos olhos se voltem ao Colégio de Procuradores para que haja o desarquivamento dos inquéritos". O parlamentar do PSOL deu entrada, nesta quinta-feira (19/02), em um requerimento solicitando informações ao atual secretário do Turismo, Arialdo Pinho, sobre a paralisação das obras.

 

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