Expondo as contradições na composição das comissões da Assembleia Legislativa do Ceará

Nesta quarta-feira (11), o deputado estadual Renato Roseno lançou candidatura para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Ceará,  sendo o único deputado a lançar candidatura para a presidência de uma comissão no parlamento estadual. Com a candidatura,  Roseno, que é militantes da área dos Direitos Humanos há mais de 20 anos, expôs a contradição na indicação das presidências das Comissões Técnicas da Assembléia,  que se dão arranjo político, para acomodação dos blocos  partidários, em função dos acordos para a composição da mesa diretora da casa legislativa.  Na votação para a presidência da Comissão, Renato Roseno obteve um voto, enquanto  Zé Ailton Brasil (PP), parlamentar sem maiores envolvimentos com a pauta dos direitos humanos,  foi eleito com quatro votos.  Vale destacar que o parlamentar do PSOL não compôs bloco partidário e já não havia votado na chapa única para a Mesa Diretora, no dia 1º de fevereiro, cujo acordo de formação estendeu-se para as presidências de comissões.

"A Comissão de Direitos Humanos deve funcionar como uma trincheira aberta para receber de forma absolutamente democrática as demandas dos movimentos sociais, para reconhecimento, promoção e alargamento de direitos humanos", defendeu Renato, citando os diversos segmentos que merecem a atenção da comissão - familiares de vítimas de homicídio, mulheres que sofrem a violência de gênero, gays e lésbicas, trabalhadores, populações mais afetadas com a escassez de água, indígenas, negros, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em luta pela moradia, entre outros. "Democracia, igualdade e dignidade só se conquistam com as ferramentas dos direitos humanos", sustentou, justificando que sua candidatura se colocava em sintonia com a plataforma dos movimentos e organizações que reivindicavam da Assembleia Legislativa que as vagas fossem ocupadas atendendo aos princípios da democracia, do Estado laico e dos direitos. 

Na conformação das comissões técnicas, o deputado Renato Roseno ficou como membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e da Comissão da Infância e Adolescência, sendo suplente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido. Roseno usará a experiência acumulada ao longo de mais de 20 anos de militância em direitos humanos para contribuir nos debates sobre os temas relacionados a essa área nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará..

Como membro da Comissão da Infância e Adolescência, Renato espera que a comissão percorra o Ceará inteiro e, com o Estatuto da Criança e do Adolescente completando 25 anos em 2015, que os deputados possam contribuir para que a lei seja melhor interpretada pela sociedade e que o poder público assegure em quantidade e qualidade os direitos nela previstos, como a saúde, a educação, a cultura, o esporte, o lazer e a convivência familiar e comunitária.

Polêmica na definição da presidência da Comissão de Direitos Humanos Assembléia Legislativa do Ceará   

Através das negociações para composição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, que envolveu todos os partidos com exceção do PSOL - o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) votou contra a suposta chapa de consenso – o nome da Dr Silvana (PMDB), conhecida por frases contrárias aos direitos da comunidade LGBT e outras pautas fundamentais para promoção dos direitos humanos, seria inicialmente o indicado para presidir a comissão de Direitos Humanos. Após forte pressão dos movimentos sociais, a presidência da assembléia passou a indicar o deputado estadual Zé Ailton Brasil (PP). 

Durante esse processo, dezenas de movimentos e entidades relacionados com as pautas que envolvem os deireitos humanos publicaram duas cartas públicas; a primeira repudiando a indicação da deputada Dra Silvana e a segunda cobrando que a assembléia definisse a composição das comissões técnicas respeitando os princípios da democracia, estado laico e dos direitos humanos. 

Composição das comissões

- Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Presidente: Zé Ailton Brasil (PP)

Vice-presidente: Moisés Braz (PT)

Outros membros: Júlio César FIlho, Leonardo Pinheiro e Renato Roseno

 

- Comissão da Infância e Adolescência

Presidente: Bethrose (PRP)

Vice-presidente: Augusta Brito (PCdoB)

Outros membros: Laís Nunes, Evandro Leitão e Renato Roseno 

 

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